INTRODUÇÃO

A utilização normal deste website não implica, necessariamente, a recolha e o tratamento de dados pessoais. Não obstante, a Paróquia de São Domingos de Benfica disponibiliza alguns serviços onde tal pode ser o caso, motivo que justifica a publicação da presente Política de Privacidade.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

1.1 Responsável pelo Tratamento de Dados
A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO DOMINGOS BENFICA (adiante “Paróquia SDB”) é a Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, fornecidos pelo seu Titular em qualquer formulário que implique a recolha de dados, disponível no presente website. 

Para os devidos e legais efeitos:
– Denominação: FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO DOMINGOS BENFICA
– NIPC: 500 964 459
– Sede: Rua Raul Carapinha nº15, 1500-541 LISBOA
– Endereço eletrónico: geral@paroquiasaodomingosdebenfica.pt

1.2. O que são Dados Pessoais?
No âmbito do Regulamento UE 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza, em qualquer suporte, relativa a uma Pessoa Singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de um identificador como o nome, um número de identificação (cartão de cidadão, NIF, passaporte), morada, data de nascimento, contactos (telefone / telemóvel, email) ou ainda dados de localização ou identificadores eletrónicos (como endereço IP ou cookies de rastreio).

São ainda considerados dados sensíveis, aqueles que se referem à origem racial ou étnica, dados genéticos e biométricos (se usados para identificar inequivocamente uma pessoa), opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à saúde, dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

1.3. Que Dados Pessoais são tratados?
A Paróquia SDB, através dos formulários de contacto/pedido de informações, de marcação de intenção de missas, de inscrição em atividades dinamizadas por ou divulgadas pela Paróquia SDB, de donativos, de voluntariado, de subscrição de newsletter ou outros disponíveis no presente website, poderá ter acesso a: nome, e-mail, contacto telefónico, NIF/NIPC.

A Paróquia SDB assume que os Dados Pessoais foram fornecidos voluntariamente, pelo seu Titular ou por terceiro com consentimento do Titular para o efeito, e presume que sejam verdadeiros e atuais.

Dados de Menores: A Paróquia SDB não recolhe intencionalmente Dados Pessoais de Menores com idade inferior a 16 anos, exceto quando fornecidos pelos seus Progenitores ou Tutores legais. 

1.4. Finalidades de Tratamento A Paróquia SDB recolhe os dados pessoais facultados apenas para os fins para os quais foram fornecidos.

A recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Paróquia SDB tem como finalidade responder a pedidos expressos dos utilizadores, como:– Resposta a preenchimento de formulários de contacto / formulários de pedidos de informação presentes no website;– Envio da newsletter semanal, durante o ano pastoral (usualmente de Setembro a Junho);– Marcação de Intenções de missa;– Inscrições em actividades da Paróquia SDB;– Cumprimento de obrigações contratuais e legais, nomeadamente no que respeita a donativos ou voluntariado;– Prestação de apoio ao utilizador.

1.5. Período de Conservação

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades previstas para o tratamento para os quais estes foram recolhidos.

1.6. Partilha de dados pessoais

A Paróquia SDB compromete-se a não partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros. Contudo, caso seja inevitável (ex: alguma atividade cuja logística implique dados), serão partilhados apenas os dados estritamente necessários, estando igualmente essa entidade obrigada ao cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Centro Social Paroquial: A Paróquia SDB não partilha dados com o Centro Social Paroquial, excepto se a pedido expresso do Titular dos dados. Existem, na área do website “(...)/centrosocial” alguns formulários cujo responsável pelo tratamento de dados é o Centro Social Paroquial de São Domingos de Benfica e não a Paróquia SDB; nesse caso, aplica-se a Política de Privacidade dessa entidade.

1.7. Livre Fornecimento de Dados e Aceitação da presente Política de Privacidade
O preenchimento de formulários no website é tido como indicação voluntária de fornecimento de dados e é entendido como declaração de aceitação por parte do utilizador da presente Política de Privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela PARÓQUIA SDB, para os fins a que se destinam.

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Os titulares dos dados pessoais ou dos dados de menor de 16 anos a seu cargo têm, resumidamente, os seguintes direitos:
– Direito de Acesso: direito a saber se temos os seus dados e a solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
– Direito de Retificação: direito a solicitar a correção e/ou actualização dos seus dados pessoais;
– Direito à Portabilidade: direito a solicitar a transferência dos seus dados pessoais da nossa responsabilidade para outro responsável de tratamento de dados (ver regras específicas na legislação);
– Direito de Oposição: direito a opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing ou de criação de perfis – profiling;
.– Direito à Limitação do Tratamento: direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso, podemos manter / armazenar os Dados recolhidos, mas não os poderíamos utilizar (ver regras específicas na legislação).
– Direito ao Apagamento: direito à eliminação dos dados e/ou a ser esquecido (só se aplica nos casos em que a conservação dos Dados Pessoais viole o RGPD).
– Direito a Retirar o Consentimento: o consentimento para o tratamento poderá ser retirado a qualquer momento, mediante pedido expresso à Paróquia SDB. Não obstante, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior à revogação do consentimento, considera-se lícito, produzindo a revogação apenas efeitos futuros. 

Para um entendimento mais aprofundado dos Direitos, recomenda-se a leitura do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679, transposto para a ordem jurídica nacional na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2.1. Como posso exercer estes direitos?

Faça o seu pedido por e-mail para: geral@paroquiasaodomingosdebenfica.pt. Todos os pedidos serão tratados com a maior brevidade possível. Poderá também utilizar esta forma de contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão acerca da presente Política de Privacidade.

3. Ligações para websites terceiros e integrações

O website da Paróquia SDB contém ligações para websites de terceiros, que acreditamos conterem informações relevantes para os utilizadores. Os websites referidos não estão sob o controle da Paróquia SDB, pelo que não nos responsabilizamos pela Política de Privacidade ou conteúdo presente nesses websites de terceiros. Assim, dado que a nossa Política de Privacidade não é aplicada a websites de terceiros, caso visite outro website a partir do nosso, recomendamos a leitura da Política de Privacidade do mesmo. De igual modo, as integrações disponíveis no nosso website, estão sob a responsabilidade das respectivas entidades detentoras.

4. POLÍTICA DE COOKIES

A Paróquia SDB utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a sua experiência dos visitantes.

4.1. O que é um “cookie”?
Um "Cookie" é um pequeno ficheiro de texto que é gravado no computador do utilizador ou dispositivo móvel quando visita um website e que serve apenas para reconhecer o seu dispositivo em visitas subsequentes. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e são usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.

Os cookies são usados para ajudar a determinar a autenticidade, utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

4.2. Que Cookies Utilizamos?
Ao navegar no website da Paróquia SDB são utilizados cookies que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o website da Paróquia.

Cookies Técnicos - cookies de sessão (temporários), essenciais e funcionais, estritamente necessários para fins operacionais como facilitar a navegação, garantir que o website está a funcionar corretamente, relembrar o utilizador e inclusive para nos lembrar se optou por aceitar os cookies na sua última visita ou não.

Cookies de Análise - permitem-nos identificar dados para realizar uma análise estatística e de desempenho do website, como: a origem do tráfego, o número de utilizadores que acederam à página, o tempo passado pelo utilizador numa página, etc. 

Os cookies de análise são recolhidos pelas seguintes entidades terceiras: Squarespace e Google Analytics. Poderá consultar as políticas de privacidade destas entidades e saber mais sobre cookies em: www.allaboutcookies.com

4.3. Como posso aceitar ou rejeitar Cookies?

Ao entrar no website da Paróquia SDB aparecerá uma janela pop-up com as opções. Contudo, a qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Como Configurar Cookies nos Vários Navegadores?
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/cookies-informacoes-armazenadas-por-sites-em-seu-c
Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://translate.google.com/translate?hl=en&sl;=en&tl;=pt&u;=http%3A%2F%2Fsupport.apple.com%2Fkb%2Fph5042&sandbox;=1

5. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser objecto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor.